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Roque Junior Gimenes Ferreira
Artigo ·
ano passado
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: STF Afasta Exigência de Prévio Requerimento Administrativo (Tema 1373)
A jornada de quem enfrenta uma doença grave é, por si só, um caminho árduo, repleto de desafios físicos, emocionais e financeiros. Nesse cenário, a busca por direitos, como a isenção do Imposto de...
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Sofia Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
Quanto tempo a construtora pode atrasar a entrega do imóvel?
O maior erro da maioria das pessoas é firmar contratos sem ler as cláusulas. Principalmente quando se trata de compra de imóvel na planta, a análise minuciosa do contrato evita grandes dores de...
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Yuri Valens Veloso Rodrigues
Artigo ·
há 11 anos
Multa de mora nos contratos entre particulares
Existem dúvidas sobre Multa de Mora nos Contratos entre Particulares que não envolvam concessionária de serviço público. Muitas vezes essas dúvidas se dão por conta do tipo de Multa que vem no...
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